Notícias | SOS Consumidor

16/11/2017

Parque aquático é condenado a pagar indenização para os pais de criança acidentada

A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que condenou parque aquático ao pagamento de indenização em favor dos pais de uma criança que se acidentou no estabelecimento ao cair da plataforma que dá acesso ao tobogã. O órgão julgador...

Aérea é condenada por cancelar volta de passageira que não embarcou na ida

Companhia aérea que condiciona a validade do bilhete de volta à utilização do bilhete de ida fere a lógica da razoabilidade e obtém enriquecimento indevido em detrimento do usuário dos serviços, que pagou previamente pelos dois trechos. Com esse...

Passageira será indenizada por falta de alimentação durante voo

A companhia aérea Alitália terá de indenizar em R$ 6 mil, por danos morais, a passageira Ilana Segal que ficou sem refeição kosher, a alimentação permitida pelo judaísmo, durante um voo do Rio de Janeiro para Tel Aviv, em Israel. A companhia enviou...

14/11/2017

INSS busca segurado para fazer acordo na Justiça

Criada há pouco mais de um ano, força-tarefa da Procuradoria tenta diminuir demandas. São oferecidos 100% dos atrasados corrigidos monetariamente Rio - Os segurados do INSS que tiveram benefícios por incapacidade suspensos por previsão de alta, por decisão...

Fabricante do suco Tang é multada em R$ 1 milhão por propaganda enganosa

O Ministério da Justiça multou a Mondelez, empresa do ramo alimentício, em R$ 1 milhão por “propaganda enganosa” nas embalagens do pó para sucos Tang. De acordo com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ao dizer que o Tang “não contém...

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Maioria não aproveita mudança no rotativo do cartão de crédito

O alívio provocado pela notícia de que os bancos não podem deixar os clientes mais de 30 dias no rotativo do cartão de crédito ainda é limitado. Em setembro, 61% do crédito rotativo para pessoa física era considerado não regular, ou seja,...

Indenização para jovem que perdeu show com ídolos do heavy metal por atraso de voo

A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou empresa aérea ao pagamento de indenização por danos morais em favor de uma jovem que perdeu parte considerável de show musical após atraso de mais de quatro horas no voo que a levaria de Florianópolis...

Empresas devem ressarcir mulher que comprou apartamento e não recebeu imóvel

Uma mulher conseguiu na Justiça o direito de ser ressarcida em 80% do valor pago como entrada de um apartamento. A decisão, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. De...

Laboratório deve pagar R$ 54 mil de indenização por morte causada por soro contaminado

Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação do laboratório Labormédica ao pagamento de R$ 54 mil por danos morais ao pai de uma criança que faleceu após ter recebido soro contaminado durante internação em hospital...

Bolsa Família terá aumento real até março ou abril, diz ministro

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, a ideia é reajustar o valor pela inflação e mais um poucoRIO - O governo federal pretende dar aumento real para o benefício do Bolsa Família, afirmou o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra. A ideia...

Companhia aérea deve indenizar passageiro por defeito em ar condicionado

Para a magistrada, a empresa falhou ao expor o reclamante a condições insalubres de voo.A Azul Linhas Aéreas deverá indenizar um passageiro por defeito em ar condicionado durante voo. A decisão é da juíza de Direito Lilian Deise, do 1º JEC da comarca...

Meirelles: Cartão Reforma deve dar impulso à construção civil

Ele repetiu que o Brasil superou a maior recessão da história e está crescendo desde o começo do ano Brasília - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, voltou a dizer que o País está vivendo um momento importante de recuperação...

Número de negativados chega a 59,3 milhões em outubro, mostra SPC Brasil

A região Sudeste foi a maior detentora de inadimplentes em outubro, com 24,35 milhões de consumidores com contas em atraso, ou 37% do total; vejaUm levantamento divulgado nesta segunda-feira (13) pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação...

Governo de São Paulo autoriza concurso para 100 vagas de procurador geral

O cargo exige bacharelado em direito e tem salário de cerca de R$ 22 mil.O governo de São Paulo autorizou a Procuradoria Geral do Estado a fazer concurso público para 100 vagas de procurador do Estado nível I. O despacho foi publicado Diário Oficial do Estado de São...

13/11/2017

O que muda com a nova lei trabalhista, e o que os tribunais ainda podem rever

A nova lei trabalhista, sancionada em julho pelo presidente Michel Temer (PMDB), começou a valer neste sábado (11). A reforma altera mais de 100 pontos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o conjunto de normas que rege as relações de trabalho no país....

Veja como economizar em passagens de avião

Com antecedência, consumidores devem escolher dia da semana em que vão viajar. Economia chega a 32% Rio - Para quem ainda não se programou para as férias de fim de ano, um levantamento feito pelo site Kayak, buscador de viagens, pode ajudar muito na hora de comprar...

STJ edita súmulas sobre plano de saúde, pensão alimentícia e isenção de IR

O Superior Tribunal de Justiça editou três novas súmulas, que tratam de prazo de carência de plano de saúde, pensão alimentícia e isenção de Imposto de Renda. Os enunciados são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos...

Teto mais baixo de juros do consignado do INSS entra em vigor

Rio - Chegou ao fim a novela da redução dos juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS. Com um "atraso" de quase dois meses, o instituto publicou a Portaria 1.959, na quinta-feira, que baixa o teto da taxa das operações com desconto...

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Não é possível custear despesas com aumento de impostos, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta sexta-feira (10) que não é possível custear as despesas públicas com aumento de impostos e voltou a defender a aprovação da reforma da Previdência. Meirelles, que participou de evento em Porto...

Preço da gasolina volta a subir e passa de R$ 3,90 pela primeira vez

Na semana anterior, o valor médio do combustível era de R$ 3,882.O preço médio da gasolina voltou a subir nesta semana no Brasil. O valor médio cobrado nas bombas foi de R$ 3,938 por litro, acima dos R$ 3,882 registrados na semana anterior. É a primeira vez que...