Notícias | SOS Consumidor

16/11/2022

Cia aérea é condenada por deixar animais sem alimentação por 30 horas

Além disso, a empresa também cancelou voos, rebaixou os clientes da classe executiva para econômica e não prestou assistência material pelos atrasos. A juíza de Direito Gisele Valle Monteiro da Rocha, da 27ª vara Cível de SP, condenou uma companhia...

Acusado de golpe por simular investimentos é condenado por estelionato

Os desembargadores da 2ª Turma Criminal do TJDFT condenaram pelo crime de estelionato, um acusado que se passou por consultor financeiro e recebeu dinheiro para supostamente investir em ações. Na acusação, o MPDFT narrou que o réu fingiu ser um consultor...

Empresa de energia é condenada por demora na extensão de rede elétrica

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Energisa Paraíba ao pagamento de indenização por danos morais por ter extrapolado o prazo para extensão de rede de energia elétrica na residência...

Rede social deverá pagar indenização por negar exclusão de perfil falso envolvendo menor de idade

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS negou provimento à apelação da empresa Facebook Serviços Online do Brasil, mantendo a sentença do 2º Juízo da Vara Cível do Foro Regional do Partenon de Porto Alegre que determinou...

Captura de Tela 2022-11-16 a?s 13.43.29.png

Caixa libera novas contratações de empréstimo consignado a beneficiários do Auxílio Brasil

Medida de concessão de crédito por beneficiários estava suspensa desde o dia 1º de novembro; Tribunal de Contas da União orientou pelo congelamento da modalidade A Caixa Econômica Federal retomou a contratação do empréstimo consignado...

Captura de Tela 2022-11-11 a?s 13.53.44.png

11/11/2022

Batata e tomate puxam alta da inflação em outubro; veja itens que mais subiram

Setor de alimentos e bebidas foi o que teve maior aumento no preço; alimentação no domicílio ficou 0,80% mais cara A inflação do país registrou um aumento de 0,59% em outubro e o setor de alimentação e bebidas foi o que mais contribuiu...

Hospital é condenado por falha na guarda de informações de paciente

A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Hospital Santa Marta por negligência na guarda de informações pessoais de uma paciente. Para o colegiado, a falha na prestação de serviço permitiu que a filha da paciente fosse vítima...

Aplicativo de entrega de alimentos indenizará cliente vítima de golpe

Plataforma tem responsabilidade pelos dados inseridos. A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou aplicativo do ramo de entrega de alimentos ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3.500, e à restituição...

FGTS: saque é liberado para mais quatro cidades; confira

Saque calamidade está disponível em 12 municípios, com valores de até R$ 6,2 mil O saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) já está disponível para doze cidades, com valores de até R$ 6,2 mil garantidos para...

Caixa vai cancelar desconto indevido do empréstimo do Auxílio Brasil

Além de corrigir débitos indevidos, banco reconhece que contratos mostravam primeira parcela em dezembro, mas desconto chegará já em novembro SÃO PAULO Em meio a reclamações de descontos indevidos ou antecipados do empréstimo consignado do Auxílio...

Trabalhador recebe R$ 137 mil após acidente com corte de árvores

O trabalhador contou que, devido à pancada, passou a sentir fortes dores de cabeça, sensibilidade a ruídos, perda da visão e perturbações psicológicas Um trabalhador receberá uma indenização de R$ 137 mil, por danos morais e materiais,...

10/11/2022

Companhia aérea é condenada a indenizar por cancelamento indevido de passagem

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença, que condenou a Gol Linhas Aéreas a reembolsar passageiro pelos danos materiais decorrentes do cancelamento indevido de passagem aérea. O autor narrou que comprou passagem aérea...

Captura de Tela 2022-11-10 a?s 13.26.02.png

Vai aproveitar a Black Friday? Veja 5 direitos que protegem o consumidor durante as compras

Estar munido de informações é a melhor forma de se proteger de golpes, práticas abusivas e promoções que não valem a pena A Black Friday 2022, evento em que o comércio varejista promove descontos e ofertas, começa dia 25 de novembro no Brasil....

Entenda por que sorteios e rifas realizados por influencers podem ser ilegais

Nesta quinta-feira (10), Polícia Civil do DF realizou segunda fase de operação contra esquema de rifas irregulares. Sorteios precisam de autorização do governo federal; veja quais regras devem ser seguidas. A Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou,...

O que mais consome energia na sua casa e como economizar

Com uma série de medidas simples, você pode economizar BERLIM | BBC NEWS BRASIL O aumento dos preços da energia elétrica em diversos países tem feito cada vez mais pessoas se perguntarem o que fazer para reduzir os gastos e conseguir pagar as contas no final...

Empresa indenizará trabalhador dispensado por mensagem de WhatsApp

Ele havia reclamado de atraso salarial Uma siderúrgica em Minas Gerais foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, ao ex-empregado dispensado de forma vexatória. O trabalhador contou que a dispensa aconteceu no grupo do aplicativo do...

Inflação de outubro quebra sequência de três quedas e fica em 0,59%

No acumulado de 2022, o IPCA mostra aumento de 4,7%; grupo com maior crescimento foi o de Vestuário, que registrou alta de 1,22% O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, de outubro registrou um aumento de...

Plano de saúde terá de pagar exame a paciente com câncer de tireóide

Para magistrado, saúde e vida são bens jurídicos que não podem ser relegados ao segundo plano, em virtude de questões econômicas. Homem recém diagnosticado com câncer na tireóide que teve pedido de exame negado pelo plano de saúde poderá...

09/11/2022

Juiz determina que Facebook libere contas bloqueadas, sob pena de multa

O juiz Francisco Jose Blanco Magdalena, da 9ª Vara Cível do Foro de Campinas (SP), determinou que o Facebook deve liberar, em até 48 horas, o acesso às contas de uma mulher que teve os perfis bloqueados no Instagram e no WhatsApp sem justificativa plausível. A multa diária...

Captura de Tela 2022-11-09 a?s 13.44.26.png

Prazo para recadastrar Auxílio Brasil acaba em 3 dias; veja como fazer

Até o momento, 263 mil pessoas não foram atendidas Os beneficiários do Auxílio Brasil que estão há mais de dois anos sem atualizar o cadastro têm até o próximo dia 11 de novembro para fazer o recadastramento para evitar a suspensão...