Compra de aparelhos sem homologação oferece riscos para o consumidor

O chamado “comércio cinza” de celulares – aparelhos vendidos sem o selo de homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – deve causar, em 2025, uma evasão fiscal de R$ 4 bilhões ao Brasil, segundo estimativas da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). Mesmo com a redução do percentual de aparelhos irregulares comercializados, que deve cair de 20% para 15% do total de vendas, o prejuízo aumentará devido ao crescimento do valor médio gasto nessas compras, que passou de R$ 1 mil para R$ 2 mil em apenas um ano.

A Associação Brasileira de Infraestrutura da Qualidade (Abriq) reforça que, além do impacto econômico e da concorrência desleal com empresas regulares, a comercialização de celulares sem homologação representa riscos diretos aos consumidores.

“A homologação pela Anatel é a garantia de que o celular passou por uma série de testes técnicos e de segurança. São avaliados aspectos como desempenho, segurança elétrica, compatibilidade eletromagnética e limites de radiação. Um produto sem essa certificação pode oferecer riscos de superaquecimento, falhas de funcionamento, choques elétricos e até explosões”, explica Kim Rieffel, vice-presidente de Telecomunicações da Abriq.

A homologação é um processo obrigatório no Brasil e tem como objetivo certificar que os produtos de telecomunicações atendem aos requisitos técnicos e regulatórios exigidos para operar nas redes nacionais.

“O que muitas vezes atrai o consumidor é o preço mais baixo, mas o custo real pode vir em forma de prejuízo, insegurança e falta de garantia. Além disso, o mercado irregular prejudica toda a cadeia produtiva e reduz a arrecadação de impostos que poderiam ser revertidos em políticas públicas”, complementa Rieffel.  

A Anatel mantém um banco de dados público para que consumidores possam verificar se o aparelho é homologado antes da compra. A Abriq recomenda sempre consultar o selo de certificação e desconfiar de preços muito abaixo da média de mercado.  

Fonte: O Dia Online - 03/11/2025