Projeto em questão sugere que a Caixa Econômica Federal receba os recursos do Auxílio Gás diretamente das empresas de petróleo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu solicitar ao Congresso Nacional a retirada da urgência do projeto que visa modificar o Auxílio Gás. Essa decisão foi tomada em meio a um impasse entre os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia. A solicitação foi feita na terça-feira, 15, e reflete a necessidade de mais tempo para que o governo possa discutir a proposta de forma mais aprofundada.

O projeto em questão sugere que a Caixa Econômica Federal receba os recursos do Auxílio Gás diretamente das empresas de petróleo. No entanto, essa mudança gerou preocupações significativas, especialmente por parte do Ministério da Fazenda, que alertou sobre possíveis fraudes e irregularidades financeiras que poderiam surgir com a nova estrutura do programa. 

Uma nota técnica elaborada pela Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda destacou que o modelo proposto, que prevê descontos diretos, poderia facilitar a ocorrência de fraudes. Um dos riscos mencionados é a possibilidade de beneficiários revenderem botijões de gás, o que comprometeria a eficácia do auxílio. Após a apresentação do projeto, o Ministério da Fazenda reconheceu a existência de preocupações e se comprometeu a corrigir “eventuais erros”. Contudo, até o momento, não foram realizadas as devidas correções, o que levanta dúvidas sobre a viabilidade da proposta e a segurança do novo formato do Auxílio Gás.

Fonte: Jovem Pan - 16/10/2024