Senado aprova reajustes salariais para servidores da Funai e agentes da PF, PRF e Polícia Penal
Publicado em 31/05/2024
Projeto, de autoria do governo federal, inicialmente não contemplava os funcionários da segurança pública, mas foi incluído durante a tramitação na Câmara dos Deputados;texto aprovado agora segue para sanção presidencial
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), reajustes salariais para diversas categorias de servidores públicos federais, incluindo a segurança pública (Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal), a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), entre outras. O projeto, de autoria do governo federal, inicialmente não contemplava os servidores da segurança pública, mas foi incluído durante a tramitação na Câmara dos Deputados. Além dos reajustes, a medida cria novas carreiras, como a de Polícia Penal Federal e de especialista em indigenismo, técnico em indigenismo e tecnologia da informação. Também prevê a criação do Plano Especial de Cargos da Funai e alterações nas regras de diversas carreiras, como Desenvolvimento de Políticas Sociais, da ANM, da Polícia Federal e Rodoviária Federal, entre outras.
Os subsídios dos cargos de delegado de Polícia Federal e de perito criminal federal terão aumento, chegando a R$ 41.350,00 e R$ 23 mil, respectivamente, a partir de 1º de maio de 2026. Os salários das carreiras da ANM serão equiparados aos das demais agências reguladoras até 2026. Os analistas em tecnologia da informação terão um teto de remuneração de R$ 21.613, enquanto os analistas de políticas sociais chegarão a R$ 21.070 a partir de 2016. Já os profissionais da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil receberão gratificações de acordo com o nível do cargo. O texto aprovado pelo Senado agora segue para sanção presidencial.
Fonte: Jovem Pan - 29/05/2024
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