Desoneração foi renovada em duas oportunidades em 2023

A partir de julho, será retomada a cobrança integral de tributos federais sobre a gasolina e o etanol. De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, o governo não tem intenção de prorrogar a desoneração.   Em fevereiro, através de Medida Provisória (MP), o governo federal prorrogou por quatro meses a desoneração parcial sobre os combustíveis, prevendo que ela terminasse em 30 de junho. "Findo o prazo da transição, passa a vigorar a alíquota integral de reoneração", disse Ceron, em coletiva de imprensa nesta terça-feira (30). 

Minimizando o impacto no bolso dos consumidores, o secretário disse que o efeito nas bombas de combustíveis será "marginal". 

"A conjuntura permite que essa reoneração seja pouco perceptível por parte do consumidor, ela já era prevista e legítima, pois são combustíveis fósseis que precisam ter sua parcela de contribuição do ponto de vista arrecadatório. É uma contribuição importante. Retomar o efeito tende a ser marginal nas bombas", declarou. A volta dos impostos sobre combustíveis pode gerar reforço de R$ 22,3 bilhões ao caixa do governo.  

Entenda  

No início do seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) renovou por dois meses a desoneração de impostos federais sobre combustíveis, medida adotada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).  

No final de fevereiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi pressionado a manter a desoneração por mais tempo. A decisão foi, então, um meio termo, e o etanol e a gasolina foram parcialmente reonerados por mais quatro meses, prazo que termina no fim de junho. Passado esse prazo, os impostos serão cobrados integralmente.

Fonte: O Dia Online - 31/05/2023