Cade decidiu abrir processo pedido pela Abrasel para investigar conduta da Mastercard  

A Mastercard anunciou nesta segunda-feira (30) a suspensão do aumento de tarifa que afetaria o setor de bares e restaurantes.

O reajuste, que poderia chegar a 40% no segmento de transações rápidas, gerou uma forte reação da Abrasel (associação de bares e restaurantes).

A nova tarifa entraria em vigor nesta terça-feira (1º), mas algumas empresas de maquininhas de cartão, como Safra e Stone, já haviam repassado a alta atribuindo o reajuste à Mastercard.

Felipe Magrim, diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais da Mastercard Brasil e Cone Sul, afirmou que a decisão ocorreu após uma série de conversas, incluindo com órgãos reguladores. A medida vem após a Abrasel abrir uma ação no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), na sexta-feira (27). A entidade pedia uma medida cautelar que suspendesse o reajuste e também a investigação da estrutura, na qual a concorrência levaria a um aumento de tarifas e não à redução.

Segundo Paulo Solmucci, presidente da Abrasel, o Cade decidiu abrir o processo contra a Mastercard. Já a Mastercard diz que ainda não foi notificada da ação.

Antes disso, a Abrasel havia entregue cartas ao Cade e ao Banco Central, na qual se queixava do reajuste.

O aumento passa pela complexa estrutura da indústria de cartões. Quando um estabelecimento faz uma venda no cartão, ele sofre uma taxa de desconto sobre o valor recebido. Essa taxa serve para remunerar os três elos da cadeia de cartões: a maquininha, o banco emissor do cartão e a bandeira (Mastercard, Visa e Elo são as maiores do país).

A empresa de maquininhas é responsável por recolher a taxa e repassá-la aos demais. Nessa indústria, a bandeira determina, além da própria remuneração, o quanto o banco vai receber por cada transação –essa é a taxa de intercâmbio, que foi reajustada pela Mastercard.

A Abrasel aproveita ainda que se completou um ano da imposição do teto para a tarifa de intercâmbio nas operações a débito.

Dados do BC do final de 2018 mostram que, após o teto, o custo foi repassado ao consumidor, enquanto o custo do crédito, sem um limite, cresceu.

Fonte: Folha Online - 30/09/2019