Medida, porém, só deverá valer para próximos aeroportos concedidos. Para secretário, mudança pode baixar custo de passagem em outros horários.

As companhias aéreas poderão pagar o dobro em tarifas aeroportuárias para voarem em horários de pico, informou nesta quarta-feira (9) o secretário de Política Regulatória do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Rogério Teixeira Coimbra.

Essa previsão, porém, só deverá constar dos próximos editais de concessões, destinados aos aeroportos de Salvador (BA), Fortaleza (CE), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS).

Para o secretário, a medida poderá reduzir o preço das passagens fora do horário de pico, já que as tarifas podem ficar mais baratas para as empresas aéreas.

Segundo explicou Rogério Coimba, as concessionárias dos aeroportos poderão aumentar em até 100% o valor das tarifas aeroportuárias, desde que compensem essa alta reduzindo as mesmas tarifas em outros horários.

O objetivo, diz o secretário de Política Regulatória, é usar "melhor" a infraestrutura aeroportuária e incentivar as companhias a voar em horários com menos buscas por voos.

"A ideia é ter uma flexibilidade maior do aeroporto. Em horários de pico, poder ser cobrado um valor mais alto, desde que seja cobrado um valor mais baixo em outros horários", afirmou Coimba.

A regra, segundo o secretário, já pode ser usada pela Infraero, mas não se aplica aos aeroportos já concedidos – Galeão (RJ), Viracopos (SP), Guarulhos (SP), Confins (MG), Brasília e São Gonçalo do Amarante (RN).

Se as concessionárias desses aeroportos optarem por aderir à nova regra, deverão, entretanto, solicitar a mudança à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Fonte: G1 - 09/11/2016